Política de Dados de Saúde do Consumidor

Esta Política de Dados de Saúde do Consumidor é um documento próprio e independente, mantido separadamente da Política de Privacidade geral do Cove: Period and Cycle Tracker ("Cove", "o aplicativo", "nós"). Ela existe como peça autônoma porque leis estaduais americanas sobre dados de saúde do consumidor — em particular o Washington My Health My Data Act (RCW 19.373) — exigem expressamente que empresas que processam esse tipo de dado publiquem uma política dedicada a ele, distinta da política de privacidade geral.

Essas leis classificam explicitamente informações sobre saúde reprodutiva e sexual, e o uso de aplicativos de rastreamento de sintomas e ciclo menstrual, como "dados de saúde do consumidor" sujeitos a proteções reforçadas. O Cove trata exatamente esse tipo de dado, por isso publicamos este documento.

Esta política deve ser lida em conjunto com a Política de Privacidade geral do Cove, que cobre as demais categorias de dados do aplicativo (uso, diagnóstico, compra). Em caso de conflito específico sobre dados de saúde do consumidor, este documento prevalece.

Entidade responsável pelo tratamento descrito neste documento:

Para os fins deste documento, "dados de saúde do consumidor" significa qualquer informação que identifique o estado de saúde, passado, presente ou futuro, de uma pessoa, incluindo — mas não se limitando a — dados sobre saúde reprodutiva e sexual. No caso específico do Cove, isso abrange:

• Datas de início e duração da menstruação
• Duração e fase do ciclo menstrual
• Sintomas registrados (cólicas, humor, energia, sono, pele, etc.)
• Humor diário selecionado
• Temperatura basal corporal (Modo Tentante)
• Resultados de teste de ovulação / LH (Modo Tentante)
• Respostas ao questionário inicial sobre objetivo reprodutivo e tipo de ciclo

Todos os dados de saúde do consumidor listados na seção 3 são processados inteiramente no aparelho da usuária. O Cove não transmite, não recebe e não armazena esses dados em nenhum servidor operado por nós ou por terceiros. O aplicativo desativa explicitamente o backup automático do sistema operacional para esses dados, de modo que nem o backup do Google nem o da Apple os copiam para fora do aparelho.

Como consequência direta, nós nunca temos acesso a esses dados. Se recebermos uma solicitação de acesso, judicial ou não, a resposta factual é que não os possuímos.

Em relação aos dados descritos na seção 3, declaramos expressamente que:

• Não vendemos dados de saúde do consumidor, sob nenhuma circunstância
• Não compartilhamos dados de saúde do consumidor com terceiros para fins de publicidade ou marketing
• Não realizamos geolocalização (geofencing) num raio aproximado de 600 metros (2.000 pés) de clínicas, hospitais ou instalações de saúde para identificar ou direcionar anúncios a consumidores buscando cuidados de saúde
• Não usamos esses dados para treinar modelos de inteligência artificial de terceiros
• Não exibimos publicidade no aplicativo — o Cove não contém nenhum SDK de anúncios ou rede publicitária

Você tem os seguintes direitos, garantidos por leis estaduais americanas de dados de saúde do consumidor e por marcos legais equivalentes em outras jurisdições:

• Confirmar se processamos seus dados de saúde do consumidor (a resposta é sempre não, pois eles nunca saem do seu aparelho)
• Acessar esses dados, incluindo uma lista de terceiros com quem foram compartilhados (não há terceiros, pois não os recebemos)
• Solicitar a exclusão desses dados, em nós e em nossos operadores
• Retirar, a qualquer momento, o consentimento para qualquer processamento futuro
• Não sofrer discriminação ou negativa de serviço por exercer qualquer um destes direitos

Como os dados de saúde do consumidor ficam apenas no seu aparelho, você já tem controle total e imediato sobre eles, sem precisar nos acionar: visualize-os diretamente no aplicativo, exporte-os pelo recurso de relatório em PDF (em Ajustes), ou apague tudo permanentemente pelo botão "Apagar tudo" (em Ajustes) — essa exclusão é definitiva e imediata, sem cópia remanescente em nenhum lugar.

Para qualquer outra dúvida ou solicitação relacionada a este documento, entre em contato pelo e-mail jlabssistem@gmail.com. Responderemos em até 45 dias corridos, prorrogáveis por mais 45 dias quando razoavelmente necessário, conforme o prazo previsto em leis estaduais americanas de dados de saúde do consumidor.

Como o Cove nunca recebe dados de saúde do consumidor, não há prazo de retenção de nossa parte a declarar: o prazo de retenção é inteiramente controlado por você, no seu próprio aparelho, enquanto mantiver o aplicativo instalado.

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir mudanças no aplicativo ou em leis aplicáveis. Alterações materiais serão indicadas pela nova data de vigência no topo desta página.

Este documento cobre exclusivamente dados de saúde do consumidor, conforme definidos na seção 3. Para todas as demais categorias de dados que o Cove manipula — dados de uso e diagnóstico, dados de dispositivo, dados de compra, dados biométricos do Modo Cofre e dados de conta — consulte a Política de Privacidade geral do Cove.